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Mostrando postagens de outubro 9, 2022

CCJ DO SENADO APROVA RELATÓRIO DA PEC DA TRANSIÇÃO COM R$ 145 BILHÕES POR DOIS ANOS

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  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/12), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) da Transição  com mudanças em relação à ideia inicial. O objetivo principal da PEC é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). Os ajustes feitos reduziram o valor total para o Bolsa Família de R$ 175 bilhões para R$ 145 bilhões, mas mantiveram a ideia de quase R$ 23 milhões para investimentos em 2023 (baseado em excesso de arrecadação) e destrava o mesmo valor para o atual governo pagar despesas e emendas de relator. Com tudo isso, o total previsto passa a ser de R$ 168 bi. A matéria deve chegar ao plenário da Casa Alta na quarta (7/11). O documento, relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), foi aprovado prevê pelo menos três mudanças principais. Confira: Mudança no valor: diminui R$ 30 bi e o que antes era R$ 175 bi para o Bolsa Família, que passa a ser de R$ 145 bi; Alteração de data: cai de q

JÚNIOR COLAÇA NÃO PARA E CONTINUA ARTICULAÇÕES PELO ESTADO

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  Júnior Colaça continua suas andanças pelo Rio Grande do Norte e neste sábado (15) esteve na cidade de Canguaretama para prestigiar a convenção que homologou a as candidaturas de prefeito e vice-prefeito de Wilsinho e Fátima, respectivamente. Colaça é conhecido por transitar facilmente no meio político do estado como um dos maiores articuladores, tendo em vista o jeito como se fazer da política a arte do diálogo e do compromisso. "Agradecer a todos os amigos pelo carinho com que fui recebido e em especial ao meu amigo, o ex-prefeito Wellinson pela amizade e receptividade de sempre. O trabalho por Canguaretama não pode parar! Então é votar em Wilsinho para prefeito pelo bem de Canguaretama", destacou Colaça.

DIÁRIO OFICIAL DO RN PUBLICA PROMOÇÃO DE 1.615 EDUCADORES NO DIA DO PROFESSOR

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  No Dia dos Professores, este sábado, 15 de outubro, o Diário Oficial do Rio Grande do Norte traz a promoção vertical de 1.615 profissionais que cursaram especialização, mestrado ou doutorado em Educação. Os contemplados passam a receber, a partir do mês de novembro, o salário com o acréscimo referente à progressão de carreira reivindicada pelos profissionais que têm o direito. A medida atinge servidores efetivos nos cargos de Professor e de Especialista de Educação que desempenhem, no âmbito das unidades escolares de educação básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (Drae), as atividades de docência ou as de apoio pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação; e coordenação. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ainda na sexta-

WILSINHO E FÁTIMA DO MURIM CONFIRMAM CANDIDATURA NA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA EM CANGUARETAMA

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A coligação "Trabalho e Compromisso", formada por PP, PTB, PL e Podemos, confirmou na manhã desse sábado (15) a candidatura de Wilsinho Ribeiro e Fátima do Murim como candidatos à prefeito e vice-prefeita, respectivamente, para o pleito municipal em Canguaretama. A eleição suplementar está agendada para o dia 27 de novembro.  Wilsinho ressaltou o trabalho que vem sendo realizado durante sua gestão interina à frente do Executivo e agradeceu a presença dos canguaretamenses.  "Este sábado (15) ficará marcado na minha memória, dia em que confirmei a minha candidatura à prefeitura de Canguaretama durante a Convenção Partidária da Coligação Trabalho e Compromisso. Serei eternamente grato a todo o apoio e carinho recebidos gratuitamente pelo povo canguaretamense que lotou as dependências da Câmara Municipal. Ao lado da minha vice, Fátima do Murim, travarei uma disputa limpa e baseada em propostas concretas para a nossa querida cidade", contou Wilsinho.  A profe

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO SALARIAL DE OUTUBRO NESTE SÁBADO (15)

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  O governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (15) o salário integral de outubro de quase 50% do funcionalismo estadual. Também faz o adiantamento de parte do salário para mais 30% dos servidores. Segundo o comunicado do governo, o salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 157 milhões. Também será feito o pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões. Os outros 23 mil trabalhadores receberão no próximo dia 29. Neste caso, vão receber o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil. Somados ao valor de consignação, chegam a quase R$ 300 milhões. A folha deste mês é de R$ 563 milhões.

PT VOLTA A CRESCER NO SUL E SUDESTE COM LULA, APÓS PARTIDO PERDER VOTOS EM ELEIÇÕES PASSADAS

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  Duas décadas de eleições presidenciais mostram uma mudança seguida de uma maior estabilidade na distribuição dos votos recebidos pelos candidatos do PT nos mais de 5,5 mil municípios do país. Mapas eleitorais produzidos pelo  g1  com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes ao primeiro turno das disputas indicam que, entre 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela primeira vez, e este ano,  a votação do PT passou de um modelo mais disperso de votos para um mais concentrado em municípios do Norte e Nordeste do Brasil . Com mais de 57 milhões de votos conquistados este ano, a votação do presidente Lula voltou a expressar força nesses municípios, mas agora também com a  retomada em grandes centros do Sudeste e em cidades importantes do Sul e Centro-Oeste . A mudança mais nítida no padrão de votação do PT aconteceu em 2006, quando Lula obteve 46,6 milhões no 1º turno, ficando com 48,6% dos votos. Ao contrário de 2002, quando os percentuais de votação petista for

MAIS DE 2,5 MIL INTERNOS FARÃO AS PROVAS DO ENCCEJAEM PRESÍDIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

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  A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) revoluciona as ações de educação prisional como forma de reinserção do privado de liberdade ao convívio social, contribuindo para a redução da reincidência e dos índices de criminalidade. Já nos preparativos para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), que ocorre nos dias 18 e 19 de outubro, 2.632 internos do regime fechado estudam através de parcerias com instituições públicas, privadas e professores voluntários. Em quatro anos, o RN saiu de último para o quarto colocado em número de inscritos no Encceja, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional. O Encceja PPL ocorre anualmente. Através da prova, os privados de liberdade que não concluíram o ensino básico em idade apropriada, tem a oportunidade de conseguir essa certificação. A participação na prova é totalmente gratuita e voluntária. As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dific

NÚMERO DE CASOS DE VARÍOLA DOA MACACOS CRESCE NO RN; CONFIRA

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  A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) divulgou em um boletim atualizado nesta quinta-feira 13 que mostra que o Rio Grande do Norte tem 97 casos confirmados da varíola dos macacos (monkeypox). Na última terça-feira 4, o estado tinha 92 casos confirmados. Ou seja, houve um crescimento de 5,43% em nove dias. Além disso, foram confirmados 59 casos suspeitos e 13 prováveis no mais recente informe epidemiológico. De acordo com o novo boletim, 79 infectados são do sexo masculino e 18 do sexo feminino. Conforme a faixa etária, 33 casos estão entre pessoas de 30 a 39 anos, 26 casos entre pessoas de 20 e 29 anos, 16 casos estão confirmados entre pessoas de 40 e 49 anos. Além disso, 9 casos estão confirmados em adolescentes de 12 a 19 anos, 6 casos de 0 a 11 anos, 5 casos entre 50 e 59 anos e 2 entre 60 e 69 anos. A capital potiguar lidera em número de casos confirmados, com 60 ao todo. Parnamirim vem em seguida, com 15 casos. Os outros casos confirmados estão distribuídos entres os m

JUSTIÇA MANTÉM PREFEITO DE PORTO DO MANGUE, SAEL MELO, NO CARGO

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  O vice prefeito Faustino, na ânsia de reassumir a prefeitura do titular Sael Melo, perdeu mais uma. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte confirma a decisão de primeira instância e manteve Sael, prefeito eleito pelo povo, no exercício do cargo. Faustino prometeu aos seus correligionários que derrubaria a decisão e fez de tudo para isso, mas foi tudo falácia. Além disso, para atrapalhar a gestão, levou consigo documentos oficiais e informações contábeis. A justiça confirma Sael Melo no cargo. Radar RN

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ATUALIZA RESOLUÇÃO SOBRE PESCRIÇÃO DO CANABIDIOL (CBD) COMO TERAPÊUTICA MÉDICA

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  O cannabis medicinal é um óleo extraído da planta da maconha — Foto: Profissão Repórter A   Resolução CFM nº 2.324/22 , que autoriza o uso do canabidiol (CBD), um dos 80 derivados canabinoides da   cannabis sativa , para o tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes refratários aos tratamentos convencionais foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). A diretriz manteve vedada a prescrição da   cannabis   in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. Segundo a norma, o grau de pureza da substância e sua forma de apresentação devem seguir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O plenário do CFM aprovou a Resolução após revisões científicas sobre as aplicações terapêuticas e a segurança do uso do canabidol. O trabalho considerou publicações feitas de dezembro de 2020 a agosto de 2022. Também foram colhidas mais de 300 contribuições por meio de consulta pública aberta para médico

AGENTES DA PF ENVOLVIDOS NA MORTE DE GENIVALDO SÃO PRESOS

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  Foto: Reprodução:     Estão presos os três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. Eles se apresentaram na manhã hoje (14) à Polícia Federal (PF). Os três já se submeteram à audiência de custódia e seguiram para a prisão. Ontem (13), a Justiça Federal em Sergipe decretou a prisão dos três policiais. O magistrado Rafael Soares Souza proferiu decisão após o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pedir a prisão, além de denunciá-los pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. No mês passado, a PF havia concluído o inquérito sobre o caso e entre ao Ministério Público, indiciando os três por abuso de autoridade e homicídio qualificado. A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro

NOS VOTOS VÁLIDOS, LULA TEM 53% DOS VOTOS NO 2º TURNO, E BOLSONARO 47%; DIZ DATAFOLHA

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  Pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, nesta sexta-feira (14/10), mostra que  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) tem 53% dos votos válidos, contra 47% de  Jair Bolsonaro  (PL). Os percentuais são os mesmos do último levantamento,  divulgado em 7 de outubro . Pela legislação brasileira, um candidato a governador ou a presidente é considerado eleito se obtiver maioria absoluta dos votos. Ou seja, mais da metade dos votos válidos – excluídos os votos em branco e os nulos. O Datafolha ouviu 2.898 pessoas, entre 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE com o número BR-01682/2022. Estimulada No cenário estimulado, no qual os entrevistados dizem em quem vão votar com base em uma lista dos candidatos, Lula aparece com 49%, contra 44% de Bolsonaro, mesmos percentuais da pesquisa anterior. Veja os números: Lula (PT):  49% (49% na pesquisa divulgada em 7 de outubro) Jair Bolsonaro (PL):  44% (44% na pesq

DATAFOLHA: LULA TEM 49% NO 2º TURNO, E BOLSONARO, 44%

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  Pesquisa  Datafolha  divulgada nesta sexta-feira (14), encomendada pela  Globo  e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva ( PT ) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente  Jair Bolsonaro  ( PL ) tem 44%. O novo levantamento foi feito nesta quinta-feira (13) e nesta sexta, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 53% dos votos válidos, e Bolsonaro, 47%. Lula (PT): 49% Bolsonaro (PL): 44% Brancos e nulos: 5% Não sabe: 1%

JÚNIOR COLAÇA REALIZA REUNIÕES COM PREFEITOS

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  Um dos maiores articuladores da política do Rio Grande do Norte, o assessor parlamentar Júnior Colaça, aproveitou o término da semana para realizar importantes reuniões com várias lideranças do estado. Júnior Colaça se reuniu com Wilsinho prefeito de Canguaretama, Juninho (Passagem), e Sael (Porto do Mangue). Na conversa com os parceiros, ambos reforçaram a parceria e luta pelo desenvolvimento e fortalecimento de seus municípios e do Rio Grande do Norte.  "A nossa lutar está só começando, tem muito RN pela frente", disse Junior Colaça.

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 78 MILHÕES DE CIDADES DO MARANHÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO SECRETO

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  A Justiça do Maranhão determinou, a pedido do  Ministério Público Federal  (MPF), o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses por indícios de  recebimento fraudulento de repasses federais oriundos de   emendas parlamentares ,  incluindo valores das  emendas de relator  (o chamado  orçamento secreto ). Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão  Miranda do Norte ,  Afonso Cunha ,  Bela Vista do Maranhão ,  São Francisco do Maranhão ,  Loreto ,  Governador Luiz Rocha ,  Santa Filomena do Maranhão ,  São Bernardo ,  Igarapé Grande ,  Bequimão ,  Turilândia ,  Lago dos Rodrigues ,  Joselândia  e  São Domingos do Maranhão . Os nomes das demais cidades não foram informados pelo MPF. Segundo o Ministério Público Federal, o pedido de bloqueio das contas se deve à existência de indícios de irregularidades na inserção de dados falsos em sistemas do  Sistema Único de Saúde  (SUS), com o objetivo de desviar as verbas parlamentares,

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COMISSÃO DO TRE-RN DÁ PARECER PELA REPROVAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA WENDEL LAGARTIXA

IGUALMENTE A TEREZINHA MAIA, TOMBA FARIA PODERÁ SER CASSADO