LULA DIZ QUE NÃO DARÁ AUTORIZAÇÕES PARA PESQUISAS MINERAIS EM ÁREAS INDÍGENAS

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  O presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo não vai mais conceder novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas. O petista também voltou a afirmar que colocará fim ao garimpo ilegal em territórios indígenas, como o dos Yanomami – que vêm enfrentando uma grave crise de saúde em razão do avanço da atividade garimpeira. Lula deu as declarações ao ser questionado sobre as medidas que o governo federal tomará para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram florestas e rios onde vivem os indígenas. A pergunta foi feita durante coletiva de Lula com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz – após encontro entre os dois no Palácio do Planalto. "Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora. E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", disse Lu

APÓS TERMINAR A MONTAGEM DOS MINISTÉRIOS, CORRIDA POR STF DOMINA BASTIDORES DE BRASÍLIA

 


Com o fim da montagem do primeiro escalão do governo Lula 3, dominam os bastidores de Brasília as conversas e articulações para saber quem ocupará as duas vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) que vão abrir em 2023 com a saída de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros do STF estabelecida pela Constituição.

Para a primeira vaga, que será aberta em maio, Lula (PT) tem dito a aliados que vai ouvir Lewandowski, indicado pelo próprio petista para STF e a quem o presidente é grato pela atuação na Corte.

O nome de Lewandowski, segundo integrantes do Judiciário, é o de Manoel Carlos, que foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e braço-direito do ministro quando ele ocupou a presidência do STF.

Atualmente, ele está na iniciativa privada, mas segue como uma espécie de herdeiro de Lewandowski no meio jurídico. Segundo interlocutores, caso Lula opte pelo jurista, será para dar continuidade ao modelo de trabalho do atual ministro nos processos e na Corte em geral.

No núcleo duro do PT, entretanto, o favorito é Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e um dos nomes mais próximos e de confiança do presidente atualmente. Discreto, Zanin não busca respaldo para ser indicado, mas conta com o apoio de quadros importantes do PT, além de ser tratado como o “nome de coração” do presidente da República.

Concorrem também Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, que é próximo do MDB do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ex-presidente José Sarney.

A grande questão, hoje, é qual será a ordem de indicações.

Dentre os cotados, Zanin é dado como o nome do “coração” de Lula – e avaliam que ele será indicado ao STF em alguma vaga. Uma corrente do PT pondera, no entretanto, que se o advogado ficar para a segunda vaga, teme que Lula enfrente pressão para indicar uma mulher para substituir Rosa Weber.

Existe, por outro lado, a aposta de que um terceiro ministro pode deixar o cargo e dar a Lula uma mais uma indicação ao STF: Luís Roberto Barroso, que, aos 64, poderia antecipar a aposentadoria – mas só após suceder Weber na presidência da corte.

O presidente da República, então, poderia indicar uma mulher nessa vaga.

Critério

Fato é que Lula tem repetido a aliados que as indicações para o STF serão criteriosas, pois ele não pode errar, como considera ter feito em algumas delas.

Dois dos casos que petistas relatam com tom de arrependimento são os dos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.

Lula já ouviu de ministros do STF que ele foi para a cadeia “pelas mãos de ministros indicados pelo PT”, o que acreditam que nunca teria acontecido com Bolsonaro.

Com base nessa avaliação, Lula considera que Bolsonaro, se acertou em algo em sua administração, foi nas escolhas de André Mendonça e de Kassio Nunes Marques, alinhados ao Palácio do Planalto, para o STF.

G1 por Andréia Sadi

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