CÂMARA APROVA PROJETO QUE DETERMINA PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER QUE DENUNCIA VIOLÊNCIA

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  A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção. De autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, foi aprovado com emendas de redação apresentadas pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) . O relatório foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) . Ainda de acordo com a proposta, as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

LULA SANCIONA NOVA LEI FEDERAL QUE FACILITA LOCALIZAÇÃO DOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA

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A lei que facilita a localização de doadores de medula óssea pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta aprovada no Congresso previa que, no caso de morte do doador, os hemocentros poderiam entrar em contato com os irmãos e irmãs do voluntário e convidá-los para se cadastrarem no Redome, mas Lula vetou esse trecho da nova lei.

Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores de medula óssea do mundo - com mais de 5 milhões de pessoas cadastradas -, quase 50% dos voluntários não são localizados quando é necessário.

"Entre janeiro de 2021 e março de 2022, foram realizadas 18.174 solicitações de contato sendo que, desse total, 7.576 doadores não foram localizados. Nesse período, nada menos do que 42% das tentativas de contato foram infrutíferas", disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), à Agência Senado.

A nova lei permite, se o contato inicial falhar, que os hemocentros peçam dados recentes a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e serviços de proteção ao crédito. Também podem ser contatados cônjuge e familiares até o terceiro grau do cadastrado no Redome.

O relator propôs que o prazo para atendimento das informações requisitadas seja de três dias úteis, podendo ter a incidência de multa de um a cem salários mínimos por dia de atraso.

A quantia arrecadada será dividida entre o Instituto Nacional do Câncer e o Ministério da Saúde. "É inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com eventual doador", disse Vieira.

Estadão Conteúdo

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SUSPEITO DE COMANDAR ATAQUES NO RN DE DENTRO DO PRESÍDIO DE SALVADOR É TRANSFERIDO PARA UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA

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   Foto: Reprodução/Redes Sociais.:                    Um homem suspeito de comandar ataques violentos no Rio Grande do Norte de dentro do presídio de Salvador foi transferido, na madrugada desta quinta-feira (16), para uma unidade de segurança máxima. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O suspeito foi identificado como Judson Bezerra Araújo Batista. O nome da unidade de segurança máxima não foi divulgado por questão de segurança. Além de Judson Bezerra Araújo Batista, foram identificados mais três internos suspeitos de fazer parte do esquema criminoso. No entanto, eles não foram transferidos do presídio. De acordo com a Seap, na cela foram encontrados escondidos, dentro do chuveiro, itens usados na comunicação necessária para comandar os crimes: dois celulares, dois fones de ouvido e um carregador. Ataques no RN O Rio Grande do Norte teve a terceira noite e madrugada de violência com ataques na capital, Natal, e pelo men
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COM APOIO DA PREFEITURA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM ESTÁ NO RANKING EM 2º DO NORTE/NORDESTE E 3º NO BRASIL

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  O atleta do município de Passagem, Jackson Leandro, conseguiu nesta quinta-feira (16) um resultado para deixar seus amigos, familiares e toda população Passagense orgulhosos do seu desempenho. De acordo com a divulgação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT),  Jackson aparece em terceiro lugar no ranking nacional e segundo lugar no Norte/Nordeste na categoria SUB-20 em Salto Triplo Mais como tudo na vida precisa de um bom incentivo, motivação e parcerias, com Jackson não está sendo diferente, a Prefeitura Municipal de Passagem tem dado total apoio para que projetos como este de Jackson Leandro possam cada vez mais se concretizar na vida pessoal e profissional dos passagenses. Para o prefeito Juninho é momento de muita alegria poder comemorar sempre conquistas do povo de Passagem. E com o atleta Jackson não é diferente, o gestor passagense disse que sua gestão continuará dando total apoio para que além de Jackson, outros atletas possam conquistar glórias futuras. "Para mi
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[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

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Para manter a ordem e a segurança no município de Lagoa de Pedras, RN, o prefeito Guilherme Amâncio tem feito parceria com as Polícias Civil e Militar para que juntos possam combater possíveis ataques de criminosos contra o patrimônio público e a população.  Guilherme tem disponibilizado não só a Guarda Municipal para que auxilie as forças de segurança, mais também demais setores da administração, proporcionando assim, mais segurança em todo o município. Veja abaixo o vídeo
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PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

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