SINE-RN OFERECE 59 VAGAS DE EMPREGO NESTA SEXTA-FEIRA (24); CONFIRA

-
Imagem
  A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 23 de março, 59 vagas de empregos para Natal,  Mossoró, Parnamirim, Currais Novos e regiões. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil. Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190

PROJETO PROÍBE MUDANÇA EM COEFICIENTES DO FPM BASEADA EM CENSO PRELIMINAR

-

 


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta também mantém em vigor os coeficientes usados em 2022 até que sejam atualizados com base no resultado final do último Censo (2022). Prevê ainda que as futuras mudanças só produzirão efeito a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte.

O projeto insere as regras na Lei Complementar 91/97, que trata dos coeficientes do fundo, uma das principais receitas dos municípios brasileiros.

O que é o fundo
O FPM corresponde a uma parcela da arrecadação federal que é distribuída entre os municípios conforme a população de cada cidade. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar anualmente os coeficientes de participação de cada município.

No final de 2022 o tribunal fixou como critério de repasse para 2023 os dados de população referentes ao Censo de 2022, ainda não concluído. Em janeiro deste ano a decisão do TCU foi suspensa liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Previsibilidade
O autor do projeto afirma que as mudanças propostas na lei visam dar segurança jurídica e previsão financeira aos municípios, principalmente os que têm os repasses do FPM como principal fonte de receita.

“Nossa proposta visa garantir condições mínimas para que os municípios, em especial os com menos de 50 mil habitantes, possam sobreviver e tenham condições de arcar com as despesas de serviços básicos de saúde e educação, infraestrutura e possam pagar suas folhas de pagamento”, argumenta Lula da Fonte.

A proposta do deputado estabelece ainda que, a partir de 1° de janeiro de 2024, os municípios que apresentarem redução de população terão seus coeficientes do FPM reduzidos em, no máximo, 10% ao ano, conforme definido em decreto do presidente da República.

Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Notícias mais lidas na semana.

OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

-
Foto: Ilustrativa:          A Prefeitura Municipal de Serrinha, no Agreste potiguar, realizou uma dispensa de licitação para compra de peixes.  De acordo com a dispensa o prefeito Deda Terto autorizou a compra pelo valor de  R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Parece que vai ter peixes com abundância para população.
Leia mais

CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

-
  A cidade de Tangará que fica a 95Km da capital do estado do RN, teve mais uma noite sob ataque criminoso, desta vez os alvos foram, uma Retroescavadeira e um ônibus, que segundo informações eram de particulares, que se encontra a margem da BR226, em frente a oficina de Dário. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (20). O ônibus pelas imagens cedidas teve perca total, já a Retroescavadeira ainda pode ser recuperada. Esse foi o segundo ataque que Tangará sofreu desde o início da onda de violência que atinge o Rio Grande do Norte desde a última terça-feira (14).
Leia mais

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

-
Para manter a ordem e a segurança no município de Lagoa de Pedras, RN, o prefeito Guilherme Amâncio tem feito parceria com as Polícias Civil e Militar para que juntos possam combater possíveis ataques de criminosos contra o patrimônio público e a população.  Guilherme tem disponibilizado não só a Guarda Municipal para que auxilie as forças de segurança, mais também demais setores da administração, proporcionando assim, mais segurança em todo o município. Veja abaixo o vídeo
Leia mais

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

-
Imagem
  O Blog do BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais dos municípios potiguares. Dessa vez, um estudo realizado pelo instituto Consult no município de Boa Saúde. E o primeiro ponto pesquisado é a corrida eleitoral pela Prefeitura da cidade. E no levantamento estimulado, ou seja, com os eleitores tendo acesso a um disco com os nomes dos candidatos, o médico Dr. Wellington lidera com 47,25%. A prefeita Maria Edice aparece em segundo com 35,5%. O candidato Paulinho de Azulão somou apenas 0,75%. O total de brancos e nulos foi de 5,5%. Indecisos somaram 11%. Para a realização do estudo, foram entrevistados 400 eleitores nas nove localidades de Boa Saúde no dia 14 de setembro. Ela foi calculada com margem de erro de 4,9% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro amostral, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Consult, publicada pelo Blog do BG, fo
Leia mais

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

-
Imagem
O Blog do BG divulga nesta terça-feira (15) mais uma pesquisa eleitoral e administrativa realizada dos miunicípios potiguares voltada para as eleições desse ano. Dessa vez os números são da cidade de Jucurutu em um estudo produzido pelo instituto Seta. E o primeiro dos levantamentos foram as intenções de voto para prefeito. No cenário espontâneo, com o eleitor falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso aos nomes dos pré-candidatos, Iogo Queiroz lidera com 37,2%. Iogo é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, sobrinho do deputado Nélter Queiroz e primo do ex-secretário Júlio Queiroz. Em segundo aparece o prefeito Valdir Medeiros com 20,9%. Valdir foi o prefeito da cidade do Rio Grande do Norte que ficou conhecido por ser o motorista de ambulância e também como “o liso”, que venceu um tradicional grupo político. Brancos e nulos somaram 20%. Já o total de indecisos ficou em 19,2%. Outros nomes não atingiram 1%, cada. Para a realização do estudo foram entrevistados 4
Leia mais

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

-
Imagem
  Além das intenções de voto para o próximo governador, o instituto Agora Sei! quis saber do eleitorado a rejeição que eles têm dos pré-candidatos, ou seja, aquele em quem o eleitor não vota de maneira alguma e a governadora Fátima Bezerra e a líder da rejeição com a reprovação de 36,4%. Em segundo aparece o deputado General Girão com 25,1%. Na casa dos 24% ficaram: Rogério Marinho (24,5%), Fábio Dantas (24,4%), Tomba (24,1%) e Benes Leocádio (24,1%). A soma dos itens é superior a 100% por ter sido uma pergunda de múltima escolha. Indecidsos somaram 14,9%. A pesquisa do instituto Agora Sei!, divuilgada pelo Blog do BG, ouviu 1.611 eleitores em 59 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,4% para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Leia mais