CÂMARA APROVA PROJETO QUE DETERMINA PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER QUE DENUNCIA VIOLÊNCIA

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  A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção. De autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, foi aprovado com emendas de redação apresentadas pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) . O relatório foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) . Ainda de acordo com a proposta, as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

DENGUE DISPARA NO BRASIL E GOVERNO LULA ANUNCIA CENTRO DE EMERGÊNCIA

 


Com o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika no país, o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergências Arboviroses, com o objetivo de elaborar estratégias de controle e redução de casos graves e óbitos.

O alerta ocorre pelo aumento dos registros dessas doenças, como os casos de dengue, que cresceram 43,8% até março deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado. As notificações de chikungunya aumentaram 97%.

Em 2022, entre janeiro e o início de março, foram notificados 209,9 mil casos prováveis de dengue. Em 2023, o número saltou para 301,8 mil, no mesmo intervalo de tempo, uma incidência de 141,5 casos por 100 mil habitantes.

Neste ano, até o momento, já foram notificados 73 óbitos pela doença. Outros 64 seguem em investigação. No mesmo período do ano passado, o total de óbitos confirmados foi de 172.
A região com maior incidência de dengue em 2023 é o Centro-Oeste, com 254,3 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Sudeste, com 214,7 casos por 100 mil habitantes, e Sul, com 98,2 casos por 100 mil habitantes.

O Espírito Santo foi o estado que mais apresentou aumento de incidência, com 921,7 casos por 100 mil habitantes, seguido de Mato Grosso do Sul, com 432,5 casos por 100 mil habitantes, e de Minas Gerais, com 392,1 casos por 100 mil habitantes.

Em 2023, também entre janeiro e o começo de março, ocorreram 43 mil casos prováveis de chikungunya, um aumento de 97,1% quando comparado ao mesmo período de 2022. Um óbito foi confirmado este ano no Espirito Santo e outros 13 estão em investigação. Ano passado, no mesmo período, ocorreram 14 mortes.

“Com o acionamento do COE, a pasta vai monitorar a situação, com ênfase em dengue e chikungunya, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistência e controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada serão feitos em conjunto com estados e municípios”, disse a pasta, em nota.

Já em relação ao zika, entre janeiro e o final de fevereiro deste ano, foram notificados 1.194 casos prováveis da doença, um aumento de 35,2% quando comparado ao mesmo período de 2022, quando 883 casos prováveis foram registrados.

A região Norte do país apresenta, em 2023, a maior incidência da doença, com com 2,8 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Nordeste, com 1,0 casos por 100 mil habitantes e Sul, com 0,5 casos por 100 mil habitantes.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o Ministério da Saúde está sem estoque de um inseticida utilizado no combate a mosquitos transmissores de doenças e tenta comprar o insumo desde o final de 2021, o que tem prejudicado o abastecimento de estados e municípios.

O produto é usado no processo de nebulização, o chamado fumacê, para controle do Aedes aegypti, que transmite dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.

RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

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