Apesar de ter entrado em vigor no ano passado, a nova Carteira Nacional de Habilitação ainda vem causando dúvidas em condutores potiguares. Entretanto, não houve tantas mudanças em relação a versão anterior, sendo a principal alteração no layout, que conta com uma tabela para auxiliar motoristas em viagens ao exterior, de acordo Rafael Pinto Soares, Gerente do Registro Nacional da Carteira de Habilitação do Detran RN. As informações foram dadas nesta quarta-feira (1°), em entrevista ao Tribuna Livre, da Rádio Jovem Pan News Natal.
A nova Carteira irá atender os requisitos internacionais de identificação definidos pela Convenção de Viena, contando com uma tabela na qual cada categoria será identificada, acompanhada da silhueta do veículo correspondente. As categorias para as quais o condutor estiver habilitado será marcada, dessa forma facilitando a identificação quando o mesmo estiver dirigindo no exterior.
Anteriormente, "o condutor brasileiro que chegava em Portugal teria uma dificuldade de convalidar a sua carteira brasileira para europeia", aponta Rafael. De acordo com ele, "o europeu não aceitava a equivalência do condutor que era (categoria) 'D', para dirigir 'C'. Aqui no Brasil, por exemplo, o condutor 'D' pode dirigir 'C'. Lá na Europa não é assim, porque a norma é outra. Então quando sai nesse padrão aí, o condutor não vai ter essa dificuldade".
Quando questionado se houve alguma alteração no prazo de validade, o gerente Renach apontou que se mantém o aumento estabelecido em 12 de abril de 2021, que determina um tempo máximo de até 10 anos de validade da CNH entre os condutores de até 49 anos. Entre os condutores de 50 a 69 anos, a validade máxima é de 5 anos, enquanto de condutores com idade igual ou superior a 70 anos, a validade máxima é de 3 anos.
Entretanto, Rafael indicou que o prazo máximo não é uma regra geral: "tudo vai depender da sua aptidão física e mental. O que dá validade da sua CNH é o exame. Então se você tiver algum tipo de comorbidade, não necessariamente você vai pegar o prazo máximo. O médico pode dar um prazo menor por causa do seu problema, da sua limitação.
Além disso, ele apontou que os condutores devem se atentar ao prazo de renovação da CNH, que voltou a ser de 30 dias após ampliação feita pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em decorrência da pandemia da Covid-19. Somente aqueles cujas carteiras venceram até dezembro de 2022 seguem o prazo de renovação estendido, que vai até agosto de 2023, a depender do mês de vencimento.
