CÂMARA APROVA PROJETO QUE DETERMINA PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER QUE DENUNCIA VIOLÊNCIA

-
Imagem
  A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção. De autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, foi aprovado com emendas de redação apresentadas pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) . O relatório foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) . Ainda de acordo com a proposta, as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

STF: TODOS OS TIPOS DE PRISÕES DEVEM TER AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

-

 

Ministro Edson Fachin, relator:       

Hoje, apenas os casos de prisão em flagrante contavam com essa prerrogativa; medida atinge prisões temporárias, preventivas e definitivas

O colegiado do STF formou maioria a favor da obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão nesta sexta-feira (3).

Hoje, apenas os casos de prisão em flagrante contavam com essa prerrogativa. Prisões temporárias, preventivas e definitivas passarão a demandar audiência de custódia.

O relator, ministro Edson Fachin (foto), definiu que as audiências em todos os casos deverão ocorrer no prazo de 24 horas, como já ocorre naquelas em flagrante.

Os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Luiz Fux acompanharam o relator e, assim, já formaram maioria de pelo menos sete votos.

Os outros magistrados ainda não votaram.


Notícias mais lidas na semana.

SUSPEITO DE COMANDAR ATAQUES NO RN DE DENTRO DO PRESÍDIO DE SALVADOR É TRANSFERIDO PARA UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA

-
   Foto: Reprodução/Redes Sociais.:                    Um homem suspeito de comandar ataques violentos no Rio Grande do Norte de dentro do presídio de Salvador foi transferido, na madrugada desta quinta-feira (16), para uma unidade de segurança máxima. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O suspeito foi identificado como Judson Bezerra Araújo Batista. O nome da unidade de segurança máxima não foi divulgado por questão de segurança. Além de Judson Bezerra Araújo Batista, foram identificados mais três internos suspeitos de fazer parte do esquema criminoso. No entanto, eles não foram transferidos do presídio. De acordo com a Seap, na cela foram encontrados escondidos, dentro do chuveiro, itens usados na comunicação necessária para comandar os crimes: dois celulares, dois fones de ouvido e um carregador. Ataques no RN O Rio Grande do Norte teve a terceira noite e madrugada de violência com ataques na capital, Natal, e pelo men
Leia mais

COM APOIO DA PREFEITURA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM ESTÁ NO RANKING EM 2º DO NORTE/NORDESTE E 3º NO BRASIL

-
  O atleta do município de Passagem, Jackson Leandro, conseguiu nesta quinta-feira (16) um resultado para deixar seus amigos, familiares e toda população Passagense orgulhosos do seu desempenho. De acordo com a divulgação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT),  Jackson aparece em terceiro lugar no ranking nacional e segundo lugar no Norte/Nordeste na categoria SUB-20 em Salto Triplo Mais como tudo na vida precisa de um bom incentivo, motivação e parcerias, com Jackson não está sendo diferente, a Prefeitura Municipal de Passagem tem dado total apoio para que projetos como este de Jackson Leandro possam cada vez mais se concretizar na vida pessoal e profissional dos passagenses. Para o prefeito Juninho é momento de muita alegria poder comemorar sempre conquistas do povo de Passagem. E com o atleta Jackson não é diferente, o gestor passagense disse que sua gestão continuará dando total apoio para que além de Jackson, outros atletas possam conquistar glórias futuras. "Para mi
Leia mais

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

-
Para manter a ordem e a segurança no município de Lagoa de Pedras, RN, o prefeito Guilherme Amâncio tem feito parceria com as Polícias Civil e Militar para que juntos possam combater possíveis ataques de criminosos contra o patrimônio público e a população.  Guilherme tem disponibilizado não só a Guarda Municipal para que auxilie as forças de segurança, mais também demais setores da administração, proporcionando assim, mais segurança em todo o município. Veja abaixo o vídeo
Leia mais

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

-
Imagem
  O Blog do BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais dos municípios potiguares. Dessa vez, um estudo realizado pelo instituto Consult no município de Boa Saúde. E o primeiro ponto pesquisado é a corrida eleitoral pela Prefeitura da cidade. E no levantamento estimulado, ou seja, com os eleitores tendo acesso a um disco com os nomes dos candidatos, o médico Dr. Wellington lidera com 47,25%. A prefeita Maria Edice aparece em segundo com 35,5%. O candidato Paulinho de Azulão somou apenas 0,75%. O total de brancos e nulos foi de 5,5%. Indecisos somaram 11%. Para a realização do estudo, foram entrevistados 400 eleitores nas nove localidades de Boa Saúde no dia 14 de setembro. Ela foi calculada com margem de erro de 4,9% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro amostral, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Consult, publicada pelo Blog do BG, fo
Leia mais

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

-
Imagem
O Blog do BG divulga nesta terça-feira (15) mais uma pesquisa eleitoral e administrativa realizada dos miunicípios potiguares voltada para as eleições desse ano. Dessa vez os números são da cidade de Jucurutu em um estudo produzido pelo instituto Seta. E o primeiro dos levantamentos foram as intenções de voto para prefeito. No cenário espontâneo, com o eleitor falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso aos nomes dos pré-candidatos, Iogo Queiroz lidera com 37,2%. Iogo é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, sobrinho do deputado Nélter Queiroz e primo do ex-secretário Júlio Queiroz. Em segundo aparece o prefeito Valdir Medeiros com 20,9%. Valdir foi o prefeito da cidade do Rio Grande do Norte que ficou conhecido por ser o motorista de ambulância e também como “o liso”, que venceu um tradicional grupo político. Brancos e nulos somaram 20%. Já o total de indecisos ficou em 19,2%. Outros nomes não atingiram 1%, cada. Para a realização do estudo foram entrevistados 4
Leia mais

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

-
Imagem
  Além das intenções de voto para o próximo governador, o instituto Agora Sei! quis saber do eleitorado a rejeição que eles têm dos pré-candidatos, ou seja, aquele em quem o eleitor não vota de maneira alguma e a governadora Fátima Bezerra e a líder da rejeição com a reprovação de 36,4%. Em segundo aparece o deputado General Girão com 25,1%. Na casa dos 24% ficaram: Rogério Marinho (24,5%), Fábio Dantas (24,4%), Tomba (24,1%) e Benes Leocádio (24,1%). A soma dos itens é superior a 100% por ter sido uma pergunda de múltima escolha. Indecidsos somaram 14,9%. A pesquisa do instituto Agora Sei!, divuilgada pelo Blog do BG, ouviu 1.611 eleitores em 59 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,4% para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
Leia mais